sábado, 7 de fevereiro de 2009

Origens do património fundiário termal

O extenso património associado ao Hospital Termal caldense tem duas origens fundamentais: o legado da Rainha D. Leonor e os legados e anexações ocorridos na primeira metade do século XIX.
Com o objectivo de assegurar a independência económica da instituição - sem fins lucrativos -, a fundadora dotou-a não só de um conjunto de propriedades urbanas e rurais localizadas nas imediações do Hospital, como também do direito de receber as rendas de imóveis de que a Rainha, enquanto tal, podia dispor. E assim, ao longo dos séculos XVI, XVII e XVIII, as despesas do Hospital Termal eram suportadas pelas receitas obtidas com a gestão dos bens próprios e com as rendas que lhe estavam consignadas desde o tempo da Rainha.
A revolução liberal mudou radicalmente este regime de financiamento. Em 1820, os foros sofreram uma redução para metade, por decisão das Cortes, o que implicou uma diminuição do produto das rendas. Em 1834, foi abolida a Casa das Rainhas e em geral os bens senhoriais, pelo que o Hospital perdeu o direito de receber rendas. O seu orçamento passou a integrar o Orçamento Geral do Estado.
Conservou porém os bens imóveis de que era proprietário directo e viu até aumentado esse património. Em primeiro lugar, graças ao legado que lhe foi atribuído por testamento de Isidoro Inácio de Carvalho e Aguiar, que deixou ao Hospital das Caldas o rendimento de marinhas em Alhos Vedros. A administração dessa herança permitiu ao Hospital, por exemplo, a aquisição do Pinhal do Fiel Amigo onde foi edificado, em 1893, o Hospital de Santo Isidoro (onde hoje está instalada a Escola Superior de Artes e Design).
A legislação liberal também extinguiu os bens das confrarias, instituições que no Antigo regime eram detentoras, por exemplo, de Igrejas e Capelas e de um conjunto de rendas afectas à manutenção de actividades de culto. Nos primeiros anos da década de 50 do século XIX, a Junta Distrital de Leiria determinou que os bens das extintas confrarias caldenses fossem integrados no legado de Isidoro Inácio de Aguiar e, consequentemente, colocados sob a alçada do Hospital Termal. É por isso que, a partir de 1856, o Hospital das Caldas se torna proprietário, além da Igreja de Nossa Senhora do Pópulo, das Capelas do Espírito Santo e de S. Sebastião.
Foi este vasto conjunto de bens fundiários que os administradores da segunda metade do século XIX se propuseram urbanizar. Criaram uma zona arborizada de protecção dos aquíferos, a Mata, com o seu Passeio. Traçaram o Passeio da Copa, em frente à porta principal das Termas, o qual daria origem ao actual Parque. Ergueram o já referido Hospital de Santo Isidoro, em substituição das edificações que se encontravam no lado norte do Largo da Copa. Construiram o Paço da Rainha (hoje Museu), as Lavandarias, a residência do Administrador (hoje edifício administrativo do Centro Hospitalar), os Pavilhões do Parque, o Clube de Recreio. Finalmente, procederam a intervenções em espaços públicos, arruamentos (como a rua da Volta dos Sinos, que foi alargada) ou praças (como a praça ou largo da Copa).

3 comentários:

João Ramos Franco disse...

João, o teu contributo para História é incontestável, ler e estudar, cada artigo teu, deveria alertar a quem por incumbência tem obrigação de zelar pelo património que citas.
Na realidade, cidadãos que desempenham certos cargos, deviam começar em “Garcia de Resende”, que à época conta como apareceu Caldas da Rainha (século XVI), mas se têm dificuldade, ou falta de tempo para ler e estudar, deveriam rodear-se de pessoas com conhecimentos e interesse em zelar para que o património histórico não se perca.
João Ramos Franco

Luis Eme disse...

boa, o Pinhal onde corri quilómetros e quilómetros chama-se Fiel Amigo...

Submarino Amarelo disse...

Penso que já há muita gente a estudar o rol de bens do Hospital Termal e até a fazer a sua avaliação...
O Ministério da Saúde ao legislar de forma omissa em relação a esta questão prepara, na minha opinião, a sua alienação e a sua entrega ao lobby do cimento, usando o intermediário óbvio.
Ainda há alguém nas Caldas que se preocupe com o que resta do património termal desta cidade? Receio que poucos...