sexta-feira, 31 de julho de 2009

Quem teve razão?

Escreve o Público de hoje:

O Tribunal Constitucional deu ontem razão às dúvidas de Cavaco Silva sobre o Estatuto Político-Administrativo dos Açores. A lei que o Presidente disse ter soluções "absurdas", por colocar em causa o equilíbrio dos poderes presidenciais e que azedou as relações com José Sócrates. Em resposta a um pedido de fiscalização sucessiva da lei pelo PSD e pelo anterior provedor de Justiça, os juízes consideraram inconstitucionais as normas que obrigavam o Presidente a ouvir os órgãos regionais em caso de dissolução do Parlamento regional e que impedia a Assembleia de rever o Estatuto a não ser por proposta dos deputados açorianos. Cavaco Silva ficou ontem em silêncio.

A pergunta que se deve fazer é: então porque não recorreu o Presidente ao Tribunal Constitucional. Porque não fez uso da sua prerrogativa de pedir a fiscalização preventiva do Estatuto?
Aparentemente, o Tribunal Constitucional, como disse o constitucionalista Jorge Reis Novais, não deu razão ao Presidente, pois este não pôs em causa a constitucionalidade das normas do Estatuto dos Açores.

3 comentários:

João Ramos Franco disse...

Caro João Serra
Toda esta catadupa de acontecimentos, vão me mostrando uma razão, colocar-me agora sobre "Quem teve razão?" neste caso, tenho que somar mais este a tantos outros que por “coincidência” vêem a acontecer neste momento e que me levam retirar determinadas ilações… Estou consciente…
O amigo
João Ramos Franco

Submarino Amarelo disse...

Quem teve razão?
Eu vivia aflito e sobressaltado, dormia mal, uma garra invisível de angústia apertava-me a garganta, enquanto o coração batia descompassado, sem eu saber porquê...
Posso agora viver em paz e dormir tranquilamente porque sei que o Presidente teve razão mas não teve razão! (só não me lembro bem qual era a questão, mas isso...)

Paulo G. Trilho Prudêncio disse...

Viva João Serra.

Muito interessante esta sua história.

E já agora, e nem sei se passam por aqui, quero significar à Visanee Stamtee, e também aos seus pais e avó, o mais fraterno dos abraços.

Paulo Prudêncio.