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terça-feira, 18 de novembro de 2008

À mãe de um militar que partiu para o Médio Oriente

O seu filho seguiu ontem para um país distante numa missão de segurança e paz. Nos seus olhos, à despedida, percebeu que a expectativa superava a ansiedade. Não escondia o entusiasmo com que recebeu a escolha para esta missão e o orgulho pela confiança nele depositada para a executar. O seu filho, apesar de muito jovem, é já um profissional treinado, responsável, que tem do papel das Forças Armadas um exacto entendimento. Os militares têm a seu cargo a defesa da vida e a garantia da paz das sociedades. Numa era em que o global condiciona o nacional, esses valores tanto importam dentro como fora das fronteiras dos paises.
O seu filho nasceu depois de 1974 e cresceu na Democracia. Integrou-se numas Forças Armadas em processo de modernização, que há muito tinham deixado de ter como principal objectivo a manutenção de um império colonial e o suporte a uma Ditadura.
A presença de militares portugueses em missões internacionais de manutenção da paz em regiões críticas tem constituido um dos elementos fundamentais da nossa política externa. O seu contributo tem sido, mesmo em teatros particularmente complexos, como a Bósnia, o Kosovo ou Timor-Leste, positivamente reconhecidos. Teatros onde estava em causa a reconstrução nacional.
Que factores habiilitam os nossos militares para essas tarefas em países onde os laços de convivência entre grupos se partiram, deixando feridas profundas em carne viva? Elevadas capacidades profissionais, sem dúvida. Paciência, com certeza. Dedicação e afecto, sobretudo, porque aí reside o nexo que permite aos homens olharem-se de novo uns aos outros, e têm sido valores como esses que distinguem a sua acção.
O seu filho seguiu ontem para um país distante e, à despedida, a mãe não susteve uma lágrima mais aflita. Sabe que há riscos e o seu filho escolheu uma profissão onde se correm riscos. Mas enquanto limpava essa lágrima, a outra que escorria era já de saudade. A mesa de Natal este ano vai ter um lugar a menos, que os telefonemas e os mails não conseguirão preencher. Por isso a saudade já antecipa o regresso – ainda falta tanto tempo! – quando o jovem tenente entrar de novo por aquela porta e a fizer rodopiar num abraço sem fim, que lhe transmitirá a certeza de que ele fez o que devia ser feito para que o mundo seja melhor.

sábado, 11 de outubro de 2008

Vantagem presidencial

Se o objectivo fundador da política é evitar a violência, de que forma a República se organiza para prevenir golpes militares? - foi o tema da lição das Provas de Agregação em Ciência Política realizadas em Julho de 2007 pelo Doutor Luis Salgado de Matos, na Universidade Nova de Lisboa. Resposta, em síntese: através de um Presidente de eleição directa (presidencial ou semi-presidencial). Elenco sumário das vantagens comparativas do Presidente sobre o Chefe de Governo no relativo à direcção estatal das Forças Armadas:
1) O Presidente gere os símbolos e a instituição castrense não sabe viver sem símbolos, medalhas, condecorações e festas fixas ou móveis.
2) O Presidente assegura a imunidade penal da instituição castrense.
3) O Presidente representa a organização política na sua unidade e o Chefe de Governo representa a instituição Estado.
4) O Presidente junta a autoridade carismática à legal e o Chefe de Governo apenas tem a autoridade legal.
5) O Presidente é o comandante militar supremo, o Chefe de Governo dirige a logística.
6) O Presidente é mais estável que o Chefe de Governo.
7) O Presidente é um órgão singular, ao passo que o Chefe de Governo, embora autonomizado, pertence a uma órgão colectivo.
Luis Salgado de Matos, "Formas de Estado e Forças Armadas. Presidente, Chefe de Governo, Assembleia e Instituição Castrense", 
separata de Relações Internacionais, Março de 2008


O autor acaba de publicar, pelo ICS, Como Evitar Golpes Militares, com Prefácio de Jorge Sampaio.
Capa (de João Segurado) reproduzindo quadro de Domingos Sequeira, Milagre de Ourique (1793). Cristo aparece a Afonso Henriques. Como escreve LSM, "O céu selava a união do chefe da organização política e do chefe castrense".