sábado, 4 de abril de 2009

Stop the war!

Tenho o maior apreço pelo trabalho realizado no Agrupamento Escolar de Santo Onofre. Conheço há muito alguns dos professores que com a sua dedicação e competência fizeram da escola EBI de Santo Onofre uma escola de que a comunidade local justamente se orgulha. Sei também como foi difícil lutar pela integração de uma unidade escolar que foi territorialmente mal planeada e socialmente mal implantada. Testemunhei o esforço organizativo feito internamente e o valor de inúmeras realizações das equipas da Escola, aliás reconhecidas por instituições nacionais e internacionais. Chegaram-me provas da alta craveira profissional dos seus responsáveis a quem a cidade das Caldas deve o empenho e o exemplo.
Lamento por isso que Santo Onofre se tenha tornado palco da guerra que opõe professores e ministério da Educação. Não que a controvérsia seja em si condenável ou a divergência menos legítima. Mas porque, quando todos os instrumentos de mediação falham, corremos o risco sério de segmentar o que antes era dinâmico, quebrar o ímpeto do serviço público e afinal destruir em poucos dias o que tanto tempo levou a erguer.
Sabemos o capital acumulado que representa levantar e manter instituições sociais - neste caso escolas - conscientes e seguras dos seus objectivos, eficazes na articulação de interesses e motivadas para a sua realização. As cidades dependem mais delas do que nunca. Boa parte da sua atractibilidade está aí. A qualidade das escolas é um dos mais importantes indicadores da qualidade da vida urbana.
É preciso saber parar esta guerra, com a sua lógica mutiladora.

21 comentários:

João Ramos Franco disse...

Eu costumo dizer: não há alguém que mais odeie a guerra do que aqueles que por ela passaram.
O princípio de não agressão, até por palavras, está sempre presente no meu modo estar na sociedade.
Penso que só com o diálogo, de espírito aberto, sem atitudes extremas das partes, se encontre uma solução para parar esta guerra.
João Ramos Franco

Anónimo disse...

Paroles,paroles...

É só prosa poética...

É com acções, que se resolvem os problemas...

É o mal deste País, discursos e mais discursos e depois é o que se vê, não passamos da cepa torta...

Estamos cada vez mais afastados dos nossos parceiros da Europa,o que nos une é mesmo só as vias de comunicação (não falo da internet, falo de vias de alcatrão e TGV, só para alguns).

As pontes entre as instituições, o diálogo entre as pessoa, fazem-se de outra forma: é um trabalho a médio e longo prazo, através de acções concertadas em que todos, sim todos e não apenas alguns se envolvam em prol da comunidade...

Mas na verdade, isso não acontece, quem se lixa é sempre a classe média, porque os eleitos estão sempre a salvo...

João Ramos Franco disse...

“Palavras, palavras...
É só prosa poética...
É com acções, que se resolvem os problemas...”
Emoção e consciência da mesma é um passo, o segundo passo é um pouco mais elaborado, a emoção pára, e da consciência e mente sai o diálogo, que é uma acção, mas sem a pressão emocional.
João Ramos Franco

Anónimo disse...

diálogo, que é uma acção...


Diálogo é uma conversação estabelecida entre duas ou mais pessoas. Como tal, é a principal forma de criação do teatro...

De facto estamos a viver uma grande teatrada, em que os encenadores já mostraram as suas intenções e os artistas principais estão bem identificados. É pena que os figurantes ainda não percebam que o rei vai nu…
actualmente existe o diálogo: do quero posso e mando... os dados estão viciados...não dá para acreditar...

João B. Serra disse...

Comunica-me João Ramos Franco que não está disposto a continuar a intervir nesta discussão tendo por opositor alguém que não se considera responsável pelos seus comentários.
Respeito o anonimato, mas a partir deste momento o espaço de comentários só estará aberto a quem se identificar claramente perante o autor do blogue, através de mail no qual justifique o desejo de reserva.
JS

J J disse...

E parou mesmo...mas só esta aqui!

Rui Correia disse...

O amparo da comunidade caldense neste momento da nossa vida é, como imaginará, indispensável. É-me especialmente emocionante conhecer o seu ponto de vista público, que muito estimo e aplaudo. A comunidade educativa da EBI Sto Onofre é conhecida por ser de trato fácil, mas é também conhecida por ter sobre as coisas da burocracia um olhar sempre crítico e sempre leitor. Daí muitos dos sucessos que foi coleccionando ao longo do tempo. Não está em causa saber quem fez ou faz o quê. Importa é sentir um arrepio na espinha cívica de cada um de nós, quando uma ministra se desloca ao Parlamento para, sem o mais pequenino sentido do que significa ser-se titular de um cargo dessa responsabilidade, proclamar, e cito: "a comunidade local não quer a escola". Estupefacção e aturdimento é o que nos acomete neste instante. Precisamos de todos. Pretender com isto injuriar a escola é, já de si, um gesto lamentável, por tão boçal, especialmente vindo de um titular de cargo público. Revela evidentemente uma crença funda e algo trôpega no poder da demagogia - tentando dar a entender que é desleixo ou má-fé aquilo que sustenta a posição desta escola. Mas é sobretudo uma agressão inútil, inábil, a toda a comunidade que nunca, por nunca ser, sonegou esforços e apoios em tornar as nossas escolas melhores, contribuindo com sugestões, críticas, parcerias e patrocínios. É, pois, uma falsidade interesseira que a comunidade não queira a escola. O seu depoimento, João, testemunha também esse carinho que, evidentemente é desconhecido e desprezado, pelos titulares do ministério. Que pena.

Vasco Tomás disse...

O Super Mouse chegou às Caldas: a propósito da demissão de um Conselho Executivo

Para pensar sem dramatismos entorpecedores a demissão do Conselho Executivo (CE) da EBI S. Onofre, de Caldas da Rainha, tomada em 02/04/2009 pelo ME, somos obrigados a começar por suspender o juízo, evitando tomar posição por uma ou outra das partes em conflito - professores envolvidos e a comunidade escolar ou ME.
O ME tem toda a autoridade de demitir um CE de uma escola, uma vez que existe um vínculo hierárquico, de tipo administrativo, que o permite quando o orgão subordinado desrespeita objectivamente o cumprimento de algum normativo daquele emanado.
Contudo, neste caso, por uma questão de transparência democrática numa área social tão sensível como esta da educação, e para que a comunidade possa fazer o seu escrutínio, seria politicamente acertado haver o cuidado de, por parte do ME, explicitar as razões de tal decisão.
O ME teve o cuidado de o fazer, alegando que, por não terem sido tomadas "as operações conducentes ao procedimento concursal para o recrutamento do director até 31 de Março de 2009", a lei determinava a cessação de funções da actual Direcção executiva, que passaria a ser assegurada por uma Comissão administrativa provisória.
Esta decisão, no momento em que é tomada, pelo que tem de abrupto, vem introduzir factores de instabilidade na comunidade escolar, que tem vindo a prosseguir uma dinâmica positiva, em vários domínios, como é do conhecimento geral.
O ME deve ter ponderado suficientemente a sua decisão legítima, em termos dos seus efeitos pedagógicos e sociais. Se não o fez, e só a história o julgará, pode pensar-se que tal decisão, mais do que promanar da exigência de cumprimento de um normativo, que o próprio ME criou, tenha emergido da força de algum pathos castigador que, ao atingir a cabeça de um corpo, pretende atemorizar toda a comunidade escolar.
Se os professores desta escola, como Bartleby, afirmaram a sua potência de não apresentação de listas para o Conselho Geral Provisório, independentemente dos esforços nesse sentido desenvolvidos pelo CE, deve este pagar a factura daquilo que não é responsável? E não havendo listas para aquele orgão, deve alguém ser obrigado a fazer ex machina essas mesmas listas, ao alvedrio da sua vontade livre?
Não haverá um não-dito, involuntário por certo, nesta decisão, que é este: nesta escola, como foi divulgado, os vários orgãos, incluindo o CE, solicitaram esclarecimentos ao ME sem os quais não se encontrariam em condições para avançar com o processo de avaliação dos docentes. E o que foi fornecido pelo ME terá levado os vários orgãos da escola ao prosseguimento das démarches relacionadas com o processo de avaliação dos docentes , a um ritmo que o ME terá considerado lento em demasia. Estarei enganado?
A situação em que se encontram os professores que se disponibilizaram para o exercício de um cargo como uma CE deve ser muito embaraçante: sabem que são uma emanação de quem os elegeu e que o seu trabalho de direcção da vida de uma escola se tem de articular sempre com as exigências soliticitadas a partir comunidade, mas também sabem da sua dependência hierárquica em relação ao ME, que deve ser sobretudo uma estrutura de orientação e apoio e não de constrangimento e coacção.
O ME deste actual Executivo, no seu impulso reformista, alcançou alguns êxitos em algumas reformas. Mas resvalou, por precipitação, para outras, convencido talvez da sua necessidade e consistência, não conseguindo persuadir e mobilizar para as mesmas os principais interessados. Esta é uma opinião partilhada em muitos quadrantes da nossa sociedade, excepto pelo ME e pelo Governo no seu conjunto.
Os índices de popularidade da actual Minista da Educação, sobretudo na área da Educação, poderiam e deveriam levá-la a uma questionação sobre o modo como tem vindo a exercer o seu cargo. Será que já o fez?
Na situação de crispação entre professores e ME, que detém a autoridade, este caso só pode ser interpretado pela maioria dos docentes, sobretudo os desta escola, como uma decisão perversa, ainda que o ME venha a apresentar as suas razões abonatórias.
Os professores - e os cidadãos que saibam ler outros sinais emergentes - podem começar a pensar que, com a nova figura do Director, nomeado pela tutela, segundo o novo modelo de gestão, passam a ser uma entidade monolítica da expressão da Vontade Geral do ME, obrigados a falar apenas a "Novilíngua" oficial e ficando despojados dos seus direitos de participação na vida da escola, específicos de uma democracia deliberativa.
Quando se aproxima mais um calendário eleitoral, esta decisão vem acentuar ainda mais o fosso que existe entre os professores e o ME. Cobrará dividendos eleitorais ao PS? Nos professores, seguramente não.
Da análise que pude fazer, retiro uma conclusão panfletária.
Os professores vão saber assumir a potência adquirida no decurso da sua formação cultural e política. Os professores são, aqui e agora, um avatar do Super Mouse. Como este que, do seu planeta feito de queijo, vive em vigilância permanente e com uma grande luneta, não deixarão de ir ao encontro dos irmãos e libertá-los das garras dos felinos. Com as armas sagazes e desmesuradas da sua arte, farão já esforçadamente a grande paródia a quem parece querer vestir a pele de Levitã e que se esquece do provisório dos seus pés de barro. E vão fazê-lo alegremente, como convém a um rato.

João Ramos Franco disse...

Dizer-vos que não tenho consciência do vosso problema seria uma mentira.
Através do vosso colega do blog, http://correntes.blogs.sapo.pt/, tive conhecimento imediato e comentei.
Quando o João Serra escreveu, "Stop the war!", com a amizade e respeito intelectual, que lhe tenho, apesar de estar consciente que não é fácil quebrar a emoção que situações como esta provoca, escrevi com palavras que tentassem quebrar o efeito imediato e natural, de revolta em todos Vós.
Sou Caldense e amante de tudo o que diga respeito à minha cidade. Com 66 anos de idade, estive ligado aos problemas académicas da minha geração, mas estávamos em ditadura e a solução do diálogo era completamente impossível.
Do que escrevi não retiro uma palavra, a vida ensinou-me que a guerra não é solução. O diálogo é a saída, mesmo que a garganta, a consciência e a mente me doa.
Quanto á atitude do “Super Mouse”, considero-a inteligente…
Podem estar certos que estou ao vosso lado, mas consciente que "Stop the war!", é o melhor para todos.
Sempre amigo
João Ramos Franco

João B. Serra disse...

Para efeitos comparativos, ocorreu-me a seguinte situação: numa determinada freguesia, nenhum partido, nenhum grupo de cidadãos apresenta candidaturas no prazo estipulado por lei. Chegado o dia da votação, constitui-se a mesa, mas o eleitorado não pode exercer o seu direito de voto porque não há listas. Que actuação se recomenda ao organismo de tutela? Que demita a Junta de freguesia anterior e nomeie uma Comissão Administrativa? Que prorrogue o seu mandato até à conclusão de novo processo eleitoral?

Rui disse...

Precisamente. Por aí, pode aquilatar o estado de estupor que atravessamos.

João Ramos Franco disse...

Caro João Serra
Creio que o Artigo 6º da Lei das Autarquias Locais, dá resposta à questão que colocaste. Transcrevo-o:
Lei das Autarquias Locais
Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias.
A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte:


ARTIGO 6º Impossibilidade de eleição


1 - Quando não seja possível eleger a assembleia de freguesia por falta de apresentação de listas de candidatos ou por estas terem sido todas rejeitadas, procede-se de acordo com o disposto nos números seguintes.
2 - No caso de falta de apresentação de listas de candidatos, a câmara municipal nomeia uma comissão administrativa, composta por três ou cinco membros consoante o número de eleitores seja inferior, ou igual ou superior, a 5000, e procede à marcação de novas eleições.
3 - Na nomeação dos membros da comissão administrativa, a câmara municipal deve tomar em consideração os últimos resultados verificados na eleição para a assembleia de freguesia.
4 - A comissão administrativa substitui os órgãos da freguesia e não pode exercer funções por prazo superior a seis meses.
5 - As novas eleições devem realizar-se até 70 dias antes do termo do prazo referido no número anterior e a sua marcação deve ser feita com a antecedência prevista na lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais.
6 - No caso de todas as listas terem sido rejeitadas, a câmara municipal procede desde logo à marcação de novas eleições, a realizar no período de 30 dias que imediatamente se seguir àquele em que se deveria ter realizado o acto eleitoral.
Um abraço
João Ramos Franco

Rui disse...

Mais se confirma, pois, que também aqui se respeita o voto dos eleitores.

"3 - Na nomeação dos membros da comissão administrativa, a câmara municipal deve tomar em consideração os últimos resultados verificados na eleição para a assembleia de freguesia."

QuiX disse...

O estranho caso do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre.
Como professor, de profissão, e caldense, do coração, não resisto a intrometer-me nesta conversa. Tenho acompanhado, com interesse mas também com perplexidade, o que se tem passado no Agrupamento de Escola de Santo Onofre, a propósito da implementação do novo modelo de gestão das escolas públicas do ensino básico e secundário, e cujo desfecho, a confirmar-se o que foi noticiado na imprensa local, só vem confirmar que uma ideia, por mais bondosa que seja, não garante um bom resultado.
Para se discutir este caso, com honestidade intelectual, temos que resistir à tentação do “politicamente correcto” e ir ao fundo da questão, sem esquecer que se trata da escola pública, como tal e enquanto tal. No fundo, trata-se de analisar a questão do poder na escola. Poder de quem, contra quem e ao serviço de quem?
O lamentável desfecho deste caso (será que já acabou?) radica em dois males de que padece a escola pública. Por um lado o autismo, arrogância, incompetência e insensibilidade política do Ministério da Educação, por outro lado, a indevida apropriação que a “classe” docente fez da escola pública, como se, para gáudio do sindicalismo jurássico, fosse uma coutada sua. Claro, os professores são sempre os “bons”, cabendo ao Ministério da Educação o inevitável papel de “vilão”, papel que, lamentavelmente, parece gostar de desempenhar.
Desde há muito que defendo, acreditando não haver outro caminho, a autonomia da escola pública, mas para tal é preciso que deixe de estar condenada a ter que escolher, como lucidamente disse António Barreto (anteriormente aqui citado por J. Serra), entre ser uma “repartição do ministério” ou uma “fortaleza dos professores”. Muito teria para dizer sobre tudo isto mas vou deter-me apenas em duas ou três questões que foram levantadas em comentários anteriores, neste blogue.
“(…) com a nova figura do Director, nomeado pela tutela sublinhado meu, segundo o novo modelo de gestão, passam a ser uma entidade monolítica da expressão da Vontade Geral do ME (…)”, disse acima Vasco Tomás. Como não acredito que tenha sido por desonestidade intelectual, só posso admitir que tenha sido por ignorância da lei que Vasco Tomás o disse. Quer se gosta ou não do novo modelo de gestão das escolas públicas do ensino básico e secundário, a lei que o define, o Dec-Lei 75-2008, diz no seu artigo 21º que “O Director é eleito pelo Conselho Geral”, tendo também este Conselho Geral a competência para o destituir (artigo 25º do mesmo decreto). No mínimo, é tendencioso dizer que o Director é “nomeado pela tutela”… Mais, o Conselho Geral é definido com sendo “o órgão de direcção estratégica” (artigo 11º) da escola, devendo-lhe o Director prestar contas (artigo 20º).
Mas o que é esse Conselho Geral “todo poderoso”, que tanta repulsa causou aos meus colegas do Agrupamento de Escola de Santo Onofre? É um órgão em que estão representados todos os sectores da comunidade educativa (os professores também e por eleição), como na anterior Assembleia de Escola mas com uma grande diferença: nenhum dos sectores, só por si, tem a maioria (mas também não tem nenhum elemento nomeado pela tutela!). É neste pequeno grande pormenor que os sindicatos de professores encontram o “veneno mortal”. Pois é, os professores deixam de ser os “donos” da escola e isso é absolutamente intolerável para os sindicatos que ficam assim diminuídos da parcela de poder alcançada, pela via corporativa, na escola pública. Veja-se, a título de exemplo, o empenho do SPGL em todo este processo. É absolutamente lamentável que organizações (refiro-me aos sindicatos de professores) que tiveram um papel tão importante na democratização da escola após o 25 de Abril, tenham hoje um comportamento que considero verdadeiramente reaccionário, constituindo-se como um dos principais obstáculos à autonomia das escolas.
A escola pública não se defende com “procissões de fé”.

Edgar Ximenes

Anónimo disse...

... A escola pública não se defende com “procissões de fé”.
:::::::::::::::::::::::::::::::::::::
Seria interessante que o Stor. Ximenes e outros que tais ouvissem o tema:
"Resposta" de Luís Cília
http://www.youtube.com/watch?v=ZZRGTwh2fUE

Consta de uma
Canção pós-abril que inequívocamente revela quem antes e depois de abril, lutou e luta. Esta canção do Luís Cília é aqui colocada para aqueles que acreditam que embora não haja alternativa hoje no ...

Grato pela publicação desta mensagem
AS

Rui Correia disse...

“O estranho caso do professor Edgar Ximenes”. Imagine-se um texto que assim comece para percebermos que sobre deselegâncias ficamos conversados. Vamos ao que importa. Existem sempre dois caminhos para averiguarmos aquilo que se opõe ao que nós próprios pensamos. Um é o de se analisar com detalhe e genuíno interesse tudo aquilo que o adversário advoga. Para isso é preciso conhecer, um a um, os principais fundamentos que sustentam a sua posição. Mais não seja, para os desmontar. Outro caminho, bem mais básico, é o de escolher um qualquer desses fundamentos, elegê-lo arbitrariamente como se fosse relevante, ou mesmo o mais relevante, e esbulhá-lo até esgotar a mais zelosa sensatez. É o que o Edgar aqui faz. O texto apresenta duas ideias. Duas, que o Edgar repete com muitas palavras diferentes. Em primeiro lugar o Edgar quer muito recusar o maniqueísmo tonto em que a educação tende a cair. Professores bons e Ministério mau. Pronto. Estamos de acordo. Na Santo Onofre também achamos isso. Estamos conversados. A segunda e última informação que nos é dada pelo colega é que ele não gosta nada da “indevida apropriação que a “classe” docente fez da escola pública”. Óptimo. Não conheço ninguém que tenha a mais pequena vontade contestar a legitimidade em pensar assim. Estamos conversados. A pergunta que sobra é o que raio tem isto a ver com a Santo Onofre?
“Mas o que é esse Conselho Geral “todo poderoso”, que tanta repulsa causou aos meus colegas do Agrupamento de Escola de Santo Onofre?”, pergunta o Edgar; responde o Edgar: “É um órgão em que estão representados todos os sectores da comunidade educativa (os professores também e por eleição), como na anterior Assembleia de Escola mas com uma grande diferença: nenhum dos sectores, só por si, tem a maioria”.
E é, na opinião do Edgar, isto que “tanta repulsa” causou aos colegas do Edgar. Ou seja, os colegas do Edgar querem manter a tal “indevida apropriação” dos órgãos de “direcção estratégica”. E pronto. Está tudo explicado. Os colegas do Edgar querem fazer da sua escola um feudo, uma coutada, um privilégio, uma propriedade, uma tapada, um curro, um lupanar, um Olimpo, e impedir o acesso aos outros participantes da comunidade educativa. Aquilo que irrita os colegas de Sto Onofre é não terem a “maioria” nesse benévolo e benéfico Conselho Geral. Mais nada.
Caro Edgar. Não me leve a mal mas acredite que estamos, na Santo Onofre, cansadíssimos, mesmo que nos rebolemos a rir, com tantos disparates publicados na imprensa e nos blogues. O seu é mais um.

Rui disse...

Já agora, Edgar, parabéns por ter zurzido naquela tirada tonta do

«Neste processo não há espaço para a intervenção democrática do que, genericamente, os docentes designam como os “mais porreiros”, “mais empenhados”, “mais qualificados”, pois seja quem for que integre o Conselho Geral Transitório, o seu papel é apenas um e está definido na lei: ser carrasco do que resta dos espaços de participação democrática nas escolas!»

Subscrevo, Edgar, neste ponto preciso, inteiramente o seu ponto de vista.

Edgar Ximenes disse...

Registo, com satisfação, o facto do meu caro colega Rui Correia, cuja inteligência e competência conheço e aprecio, estar de acordo comigo em tudo o que considero verdadeiramente essencial. É sempre um prazer falar com pessoas inteligentes, que gostam de discutir ideias, mas já não tenho a mesma opinião sobre os que nos querem “dar música”…
Admito não estar na posse de todas as informações que, eventualmente, me permitiriam ter um ideia diferente daquela que tenho sobre a luta dos professores do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre. De facto, o conhecimento que tenho baseia-se no que tem sido divulgado nos órgão de comunicação locais, do que se diz nos habituais locais de conversa da cidade e, o que talvez constitua surpresa para algumas pessoas, do que leio na imprensa da FENPROF e do SPGL (de que sou sócio mas de cuja orientação discordo). Talvez os colegas do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre não se apercebam disso, pelo natural facto de estarem dentro do processo, mas a ideia com que se fica, para quem vê de fora, é a de que quem está a marcar a agenda e o ritmo do processo é a Direcção do SPGL (ainda hoje recebi um curioso SMS apelando para uma concentração, às 18h, junto EBI S. Onofre-Caldas… subscrita pela Direcção do SPGL). Esta ideia, a ser verdadeira, não me parece que traga grandes vantagens à vossa luta que, como qualquer luta, precisa de sobretudo de aliados e não de “tropa de choque”.
Neste blogue, assim como noutros sítios, têm apelado à comunidade para que se manifeste solidária com a vossa luta. Sendo assim, deviam ter a humildade de pensar que as razões da vossa luta podem não ser tão claras para a comunidade como o são para vós próprios. No meu entender, só teriam a ganhar se explicassem, pacientemente, os fundamentos do conflito e, sobretudo, não deviam deixar esse “crédito por mãos alheias”…
Para terminar, só queria manifestar mais uma perplexidade minha. Supondo que conhecem a lei, sabiam certamente que, segundo o ponto 1 do artigo 66º do Dec-Lei 75-2008, “Nos casos em que não seja possível realizar as operações conducentes ao procedimento concursal para recrutamento do director, que o procedimento concursal tenha ficado deserto ou que todos os candidatos tenham sido excluídos, a sua função é assegurada por uma comissão administrativa provisória constituída por três docentes, nomeada pelo director regional de educação respectivo, pelo período máximo de um ano escolar.” Sendo assim, estavam à espera de quê?
Caro Rui Correia, espero que aceite, sem ofensa, mais este “disparate” meu…

Edgar Ximenes

Anónimo disse...

Viva João.


Peço desculpa mas estou mesmo cansado.

Sobre a questão jurídica, os mais interessados podem ler aqui (e peço desculpa de novo pela publicidade)

http://correntes.blogs.sapo.pt/247589.html


Edgar: o artigo 66 que referes é insuficiente para decidir sobre a situação de Santo Onofre. Mas podes consultar o link que referi.

Abraço.

Paulo Prudêncio.

Rui Correia disse...

Olá Edgar. Devolvo-lhe absolutamente as palavras de circunstância que me endereça. Tenho o maior prazer em esclarecê-lo. A contrariedade maior, contudo, prende-se com o facto de, como lhe disse antes, estar fatigado já de tanta tonteira. Fico contente por não me ter levado a mal o contraditório. É tão difícil polemizar com gente cordata que pensa de forma tão diversa da minha. Sou-lhe obrigado por tanto.

Não sei se imaginará a quantidade de pressões que temos penado ao longo deste processo. Acredite que não o injurio quando lhe afianço que não deve mesmo saber. É que são tantas e tão ignóbeis, algumas delas, que é por absoluta decência que não as tornamos públicas. Sindicatos, jornais, televisões, rádios, partidos, políticos, movimentos, associações, escolha... Já todos tentaram quase tudo o que se não admite. Na nossa mailing list, sobram hoje apenas os mais equilibrados. O resto que venha atrás se quiser. Esta é uma história que não envolve zaragateiros. Isso faz muita confusão a muita gente habituada a levantar a garimpa, como diz a minha mãe.

Quer um exemplo discreto? Veja que até já dizem nos media que falamos de "perseguição". Nunca, por nunca ser, utilizámos essa palavra. Em lado nenhum. Mas é assim. Vendas, sabe? Isso é o que é e tem o valor descartável que tem. Mas se o Edgar apenas se informa através dos jornais, tenho de lhe recordar o óbvio: não acredite em tudo aquilo que lê. Quer outro? Quando todos andavam a propor t-shirts e pins dizendo”Eu sou professor, não voto PS” nós por cá fazíamos os possíveis por dar a conhecer que não temos nada a ver com estes delírios. Até porque, já que estamos em onda de eleições, uma coisa é o que pensamos de um ministério e um governo, outra coisa é o que pensamos da Europa e outra ainda aquilo que achamos da administração de um município. E posso garantir-lhe que, à nossa luta, se associaram todas as falanges partidárias, coisa que tornaria problemática a tal adesivagem que o Edgar tão bem parece conhecer.

É, pois, uma espécie de contrafacção sua sugerir que alguém tomou as rédeas da nossa situação. Já todos percebemos que o Edgar não tem paciência para boinas Guevara e punhos no ar (a propósito, se o Edgar é sindicalizado no SPGL não é natural que receba sms do... spgl?). Da nossa parte, apenas lhe digo que não temos vocação nenhuma para o activismo barulhento. Ainda no outro dia dizia ao Paulo Prudêncio se se lembrava daquela canção do Rui Veloso que dizia "Não tenho jeito para estrela de rock'n'roll”.

Faço-lhe uma confidência, que ele permitirá: rimo-nos com gosto com tudo isto. A menoridade das pessoas que têm poder é tão espantosa que surpreende mesmo a mente mais experiente. E acredite que rimos mesmo com algumas propostas que por baixo da mesa vão sendo lançadas. Com gosto. Juro-lhe. E creio, por já não ser criança nenhuma, que posso concluir que essa menoridade vai sendo cada vez mais pequenina ao passo que os anos avançam. Você sabe lá o que foi o desvario telefónico a propósito da preparação de um Prós e Contras de um canal de televisão? Foi tal, que foram todos parar às urtigas. E por lá andam. Cheios daquilo que hoje se chama “visibilidade”.

Todos quantos quiseram, porque quiseram, transformar esta escola no que ela não foi, nem é - e acredite que algum proveito daí se traria – frustraram-se perante uma determinação sossegada em fazer deste processo aquilo que ele é. Um exercício livre, singular, de cidadania. A beleza disto tudo é que ninguém nesta escola concertou quaisquer posições. Todos fazem aquilo que decidem.
Quer mais outro exemplo? Num espaço de horas, cerca de duzentas pessoas de todo o país quiseram por solidariedade subscrever a nossa moção. Explicámos, com modos, por que razão essa dádiva não faz sentido. Por isso é que as suas palavras teimam em não acertar. O Edgar tem lá a sua agenda e segue-a com a determinação que as suas legítimas convicções alimentam. Mas não se equivoque em demasia. Senão faz connosco aquilo que tanto amaldiçoa. Procura, algo desesperadamente, colar-nos a qualquer coisa a que, francamente, não estamos colados. Quanto à questão do artigo 66º nem sei já por onde começar; sempre sugiro que o Edgar o leia e estude melhor; a não ser que o Edgar considere ter mais informada apreciação causídica do que um eminente jurisconsulto que tem dito coisas lapidares sobre o 75/2008.

Espero que, do que lhe digo, deduza a longínqua distância de onde o Edgar observa o que se passa por cá. E é mesmo preciso estar por cá para se ver. Tem sido bonito, sabe? Muito bonito. Não sei até onde, ou até quando as pessoas estão dispostas a ir. Nem é isso o que mais releva. Ou talvez seja. Uma coisa, meu amigo, é indubitável, diga o Edgar o que queira, nesta escola o livre arbítrio domina todas as conversas.

Quando diz "deviam ter a humildade de pensar que as razões da vossa luta podem não ser tão claras para a comunidade como o são para vós próprios" volta a emprestar ênfase tonitruante a nenhuma substância. Somos, repare bem o Edgar, apelidados de termos tomado as posições mais claras de todas e que se resumem assim: um voto conta. É nisto que acreditamos. Ora, como diz o Edgar, "Sendo assim, estavam à espera de quê?".

_____

Agora se não se importa – e peço desculpa ao João porque o imagino contente por servir de anfitrião a uma polémica educada – vou ali já venho, porque estou mesmo muitíssimo ocupado com outros enormes projectos de vida. Existe, como sabe, vida para além da escola. E por ali a luz é ainda mais bonita.

Receba um abraço do seu amigo
Rui Correia

Vasco Tomás disse...

A (In)sustentabilidade das razões do Edgar Ximenes sobre esta recém “vexata quaestio” da destituição do CE da S. Onofre

Não pretendo reabrir um processo que o Rui, no seu blog, quer que fique encerrado. Mas tenho o dever de resposta em relação à importância desta matéria e também porque o Edgar toma posição, num dos seus textos, sobre afirmações que fiz no comentário, de 6 abril, ao post “Stop the war!” deste Blog.
A lei que institui o Novo Modelo de Gestão (NMG) é uma criação deste ME, que o Edgar qualifica como “autista, arrogante, incompetente e insensível politicamente”. Não nos esclarece das razões por que chegou a esta conclusão, não ficando nós a saber se este NMG entrou nas contas da sua contabilidade.
Admitindo a pertinência da sua opinião sobre o ME, com base nas qualidades de honestidade e de conhecimento destas matérias que sempre admirei em si, estranho que este não tenha suspeitado que, por detrás da bondade aparente de uma lei, possa encontrar-se escondido não uma pérola preciosa mas um presente envenenado. Seria natural que o fizesse, não apenas com base na opinião que expressa sobre o ME (uma má árvore não pode dar um bom fruto), mas com base na matéria substantiva da própria lei.
Cai assim o Edgar, ele que verbera as “profissões de fé” (dos professores que olham para o objecto de modo mais crítico?), na mais rotunda e beata adoração do novo bezerro de ouro, desta vez tirado da cartola dos magos da 5 de Outubro. É aqui que se situa a divergência maior, pois este NMG não conduz ao reforço da autonomia da escola e não é um instrumento de gestão de uma escola como comunidade educativa assente nos princípios de interdependência e de solidariedade dos seus membros, ao contrário do que ele quer acreditar.
E porquê?
Porque a escola como comunidade educativa requer a existência de um modelo normativo, que deve ter o carácter de sustentabilidade em relação ao espaço social em que se insere, não podendo nunca no seu desenho ser norteada por uma pulsão de subalternização da autoridade profissional dos docentes (cf. Tony Busch, Theories of Educatinal Management).
Formalmente, esta participação a nível deliberativo da comunidade extra-escolar e a limitada fatia de docentes na composição do CG são a expressão das forças centrífugas para onde se pretende conduzir a escola: o esvaziamento das suas dinâmicas internas e do controlo dos poderes que aí se geram e a subordinação às lógicas de poder da sociedade envolvente. Contudo, a descontínua acção deste CG deixa entrever a incapacidade de se afirmar como uma instância de acompanhamento e de controlo da vida da escola.
Quanto à figura do Director eleito pelo CG (“mea culpa” do meu erro, quando disse que era “nomeado pela tutela”), continuo a pensar que, pelas razões precedentes bem como pela hipertrofia das competências que a lei lhe confere, ela continua a ser fundamentalmente “uma repartição do Ministério” (A. Barreto), subordinado à sua lei, e também uma “repartição autárquica”. O ponto 6 art. 20 do Dec.-Lei 75/2008 diz isso mesmo, o que encerra um significado críptico: “O Director exerce competências delegadas pela acção educativa e pelo Câmara Municipal.” Aqui está um avatar do Janus bifronte da mitologia que o ME ressuscitou.
Pelas razões apresentadas, não é muito difícil descortinar que a autoridade profissional dos docentes fica esvaziada, ela que é a verdadeira potência de toda a acção escolar e sem a qual não é possível a sustentabilidade e o incremento da escola pública. Não é muito difícil compreender que, por parte da maioria dos professores, haja consciência de que o NMG, por debaixo das suas piedosas intenções, é politicamente inaceitável. Porque se baseia em pressupostos teóricos errados, não é sustentável no espaço em que se enquadra, subverte as relações de poder no espaço da escola, subalternizando os docentes e os seu orgãos representativos em detrimento do Director, é nocivo para a afirmação e incremento da escola pública e para a qualidade do serviço que ela presta.
Há um ponto no texto do Edgar que é particularmente revelador de uma maneira de pensar típica dos (alguns) arautos das ciências da educação cá da nossa praça. É quando aí se refere que a “classe docente fez uma indevida apropriação da escola pública”. Trata-se de atacar uma “classe” (todos) como forma de legitimar o outro lado. Esta maneira de pensar é não apenas errada, mas perigosa.
Ó Edgar, os professores, os que estão a ser expropriados, são agora os que se apropriaram? Ora, não. Alguns podem ter, é certo, receios (fundados?) de que a participação da comunidade educativa na vida da escola possa ameaçar aquelas competências que são, de facto e de direito, sua reserva exclusiva. Mas não é verdade que os professores em geral sejam uma “força de bloqueio” em relação a uma participação mais alargada, mesmo no plano deliberativo, dos representantes da comunidade educativa no seu conjunto. É preciso é que se marque a linha divisória entre o técnico (da competência dos professores) e o extra-técnico, de âmbito mais geral e com carácter problemático (da competência da comunidade). Logo, a tua conclusão é errada. E é perigosa porque vem legitimar o dado e desarmar as formas de oposição de todos os que não se revêem neste NMG, pelas razões –outras haverá – que referi.
Vasco Tomás