terça-feira, 28 de abril de 2009

Ser contra a governabilidade

O PCP, com a originalidade que lhe é reconhecida, elegeu como primeiro objectivo político "tirar a maioria absoluta ao PS". O CDS, no seu Congresso das Caldas, também já tinha enunciado esse propósito. O PSD idem. O BE não diz outra coisa desde há 4 anos.
Nenhum destes partidos - que tem como finalidade diminuir a governabilidade do País em período de crise - explica responsavelmente como tenciona contribuir para uma solução de Governo no caso de conseguir o seu intento. Todos teorizaram os malefícios da maioria absoluta. 
Mas deviam sentir-se obrigado a fazê-lo. Até porque se o PS realmente perder a maioria absoluta, em razão dos esforços conjugados de todos os outros partidos, estes sim obterão, somados, a maioria absoluta.
E, logicamente, deveriam formar governo.
Mas como, se eles são contra qualquer maioria absoluta?

Que o eleitorado nos livre de semelhante desastre!

8 comentários:

Submarino Amarelo disse...

"Não é certamente bela a noiva quando precisamos de realçar quão feias são as damas de honor..."

É um provérbio português de que me lembrei ao ler este post.

AntMor disse...

Se o raciocínio aqui exposto fosse verdadeiro,e como não se esperam novos partidos no espectro partidário português,aguardar-nos-iam 48 anos de governos Sócrates...

João Ramos Franco disse...

Ser-se teórico neste assunto é bastante fácil. Mas a nossa memória diz-nos que só com maioria absoluta existe governabilidade. Neste momento o exercício de recordar todo passado governativo do País, desde o 25 de Novembro, parece não estar presente na mente de quem o tenta. No plano da crise actual, governar sem maioria absoluta é um risco. Penso que todos assistimos á governabilidade em governos de coligação e devemos optar por o que é mais conveniente neste momento. Sou democrata e de modo algum não me passa pela cabeça dizer que o PS é dono da verdade, mas o momento não é de fracturas político ou partidárias, mas sim de um projecto com uma liderança forte que nos una para ultrapassar a crise. Por o PS estar no governo e ter o conhecimento da crise que atravessamos, a nível interno e externo, necessita da maioria absoluta e de projectos positivos por parte de todos os Partidos, que o ajudem a ultrapassar o momento que vivemos.
João Ramos Franco

João B. Serra disse...

Há insinuações irónicas que se baseiam na falsificação da história. Não há "48 anos" de democracia.

AntMor disse...

É evidente que os 48 anos eram uma pobre ironia(pela sua reacção vejo que uma pequena graça sem graça...)para dizer que a alternativa e a alternância são a alma da Democracia.
Se estivéssemos(não estamos)perante uma situação sem alternativa - Sócrates ou o caos - já não estaríamos,na minha opinião,numa Democracia.

Vasco Tomás disse...

O ponto fixo de Arquimedes da política

É celebre a frase de Arquimedes: “dai-me um ponto fixo, eu moverei o mundo”. A busca deste ponto sempre foi o quebra-cabeças para os cientistas e os filósofos. Muitos foram os sonhados pontos, pensados como garantes da estabilidade da representação, parcial ou total, do mundo, e contudo tiveram que ser deitados fora porque foram contraditados pela razão ou/e pela experiência.
Nem sempre é fácil determinar o modelo que configura esse objecto nem gerar os consensos necessários à sua aceitabilidade.
Como hoje, na política portuguesa: sabe-se que a situação de crise requer a determinação desse elemento essencial para a estabilidade da governação.
Há assim uma disputa, transversal à sociedade e aos partidos, sobre o modelo desse ponto fixo que mais se adeque à situação presente em Portugal: o modelo da “democracia maioritária” ou da “democracia consociativa”. Vejamos alguns aspectos dessa disputa.
Os partidos da oposição devem efectivamente sê-lo quando a orientação política de uma maioria segue um rumo que colide ou se afasta dos seus. Retirar no acto eleitoral a maioria a um partido é assim uma estratégia legítima, além dos efeitos virtuosos para esses partidos resultantes da transferência de votos.
Pode perguntar-se se a estratégia dos partidos que pretendem retirar ao PS a maioria absoluta o fazem por razões meramente oportunistas, de simples alcance “corporativo”, ou porque têm uma leitura sobre a situação política que aconselha uma mudança de ciclo em termos da composição da maioria governante.
Constata-se que a matriz da nossa Constituição aponta mais para um modelo de “democracia consociativa”, o qual, com o tempo, se afastou para o modelo de “democracia maioritária”, sobretudo a partir de 1987. (Sobre este aspecto, é uma boa base de trabalho o artigo de André Freire, “O modelo constitucional, os eleitores e os eleitos” Público, 27/04/09).
Haverá argumentos sólidos que nos levem a pensar que nos encontramos num ponto sem retorno da estabilização de um modelo? Mas quais? O surto de “desenvolvimento” a que assistimos desde 1987? E ele foi acompanhado de uma qualidade da nossa democracia? E como se explica o fosso que se acentuou entre eleitores e eleitos? E pode em política ter-se uma concepção linear e progressiva do processo? (...).
Afinal a retomada das experiências de coligação vividas antes de 1987, num novo contexto e com o reforço das responsabilidades por partidos envolvidos, pode ser uma solução talvez mais democrática e eficaz do que uma solução maioritária.

João B. Serra disse...

Caro Vasco Tomás. Obrigado pela sua participação neste blogue, sempre pertinente e positiva.
O meu post, redigido em tom ligeiro (a propósito, AntMor, percebi o seu argumento e a ironia que o conduz) levanta duas questões.
A primeira é a da definição de objectivos políticos pela negativa por parte dos partidos. Claro que é legítima a atitude. Mas é pobre contributo para a democracia. E favorece objectivamente a abstenção.
E tem a seguinte consequência política (sempre teve, desde que a democracia tem uma história): forma uma coligação negativa.
Segunda questão, pois: só haverá duas saída governativas: ou do PS ou da coligação negativa. Mas sucede que a coligação negativa só tem um cimento: a recusa da maioria do PS e a Constituição manda que o Presidente peça ao Partido mais votado que forme Governo.
Sobreviverá esta República à instabilidade política, na actual conjuntura? O voto é livre...

João B. Serra disse...

Caro Vasco Tomás. Obrigado pela sua participação neste blogue, sempre pertinente e positiva.
O meu post, redigido em tom ligeiro (a propósito, AntMor, percebi o seu argumento e a ironia que o conduz) levanta duas questões.
A primeira é a da definição de objectivos políticos pela negativa por parte dos partidos. Claro que é legítima a atitude. Mas é pobre contributo para a democracia. E favorece objectivamente a abstenção.
E tem a seguinte consequência política (sempre teve, desde que a democracia tem uma história): forma uma coligação negativa.
Segunda questão, pois: só haverá duas saída governativas: ou do PS ou da coligação negativa. Mas sucede que a coligação negativa só tem um cimento: a recusa da maioria do PS e a Constituição manda que o Presidente peça ao Partido mais votado que forme Governo.
Sobreviverá esta República à instabilidade política, na actual conjuntura? O voto é livre...