Património e inovação na cidade

Resumo do projecto que expus na Convenção Autárquica do Partido Socialista das Caldas da Rainha, efectuada no dia 7.

O projecto desenha e fundamenta uma proposta de valorização do património cultural e da economia criativa de dois concelhos – Caldas da Rainha e Óbidos – através de intervenções articuladas no território, sob a égide de um programa de inovação urbanística. Este programa enquadra-se na reflexão e experiência multidisciplinares designada por “cidades criativas”. Representa uma "abordagem integrada de base territorial", para usar a expressão do Secretário de Estado das Cidades, Professor João Ferrão, que abriu a Convenção.

Parte da observação dos efeitos das políticas urbanas e territoriais prosseguidas nas Caldas da Rainha e em Óbidos nas últimas décadas. Discute-as, propondo uma reorientação dos seus pressupostos e finalidades. Baseia-se na identificação das principais instituições públicas e privadas que operam no espaço considerado. O envolvimento dessas instituições nos projectos que serão enunciados é uma condição inultrapassável. Pretende-se que, ao garantir a efectivação desses projectos, a sua actividade ganhe novos atributos e consistência.

O destinatário principal deste exercício é o cidadão, nas suas várias pertenças e qualificações: enquanto cidadão residente e enquanto cidadão visitante; enquanto produtor e consumidor, enquanto governado e governante, enquanto indivíduo e integrante de grupos sociais, profissionais, culturais.

O resultado terá a forma de um programa de trabalho, abarcando diversos projectos urbanos. Recorre porém apenas aos instrumentos de observação, interpretação e desenho disponíveis pelas Ciências Sociais, nomeadamente os utilizados pelas disciplinas históricas, sociológicas e antropológicas e implicadas nos estudos de património, nos estudos territoriais e urbanos. Não foram pois aqui convocados os saberes específicos do Urbanismo e Arquitectura. Neste sentido, trata-se de um estudo preliminar, indicando os objectivos gerais e específicos e contendo a respectiva fundamentação. Funciona como o caderno de encargos para os trabalhos de uma equipa composta por especialistas de diversas áreas que, por hipótese, as duas Câmaras Municipais, das Caldas da Rainha e Óbidos, em parceria com outras instituições, como a Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, pretendessem encarregar da elaboração do projecto final.