A força do Presidente

O Presidente decidiu intervir na crise orçamental, depois de verificar que não se confirmava o seu optimismo. De facto previra que pouco separava os dois maiores partidos. Talvez tivesse razão, mas para haver acordo, neste caso, teria de existir um mínimo de confiança por parte do challenger. É evidente que Passos Coelho não confia no Primeiro Ministro e não quer associar o seu destino a um compromisso que a iluda.
Que pode o Presidente fazer? Mais do que os seus poderes, no imediato, aparentemente indicam. Nenhum partido aprecia a presença do Presidente junto dos dossiês da governação, mas é evidente que este é, e sempre foi, uma questão essencial do Estado, no plano interno e no plano externo. Nenhum Presidente até hoje se conformou com a possibilidade de o Parlamento não deixar passar o Orçamento. Jorge Sampaio, por exemplo, aceitou o Orçamento votado por Daniel Campelo e só dissolveu o Parlamento em 2004 após garantia de que o Orçamento seria aprovado. O Orçamento é um tema que se integra na definição do "superior interesse nacional", que ao Presidente incumbe interpretar.
Há quem suponha que o actual Presidente, por estar constitucionalmente impedido, de até Março, dissolver o Parlamento, não dispõe de influência bastante para persuadir a passagem do Orçamento. Não creio. A força do Presidente vem do sufrágio popular (com o seu sucedâneo mediático, o grau de aprovação em sondagem) e da forma como assume a representação nacional, e não dos poderes constitucionais. Nos momentos de crise, sempre a orientação do Presidente obteve a adesão do eleitorado. A palavra do Presidente concita normalmente uma especial sintonia e uma compreensão mais espontânea. A crise orçamental pôs em evidência que o actual Presidente não podia deixar de se recandidatar e consagrou-o naturalmente como o Presidente de continuidade. A sua força vem daí.