Os professores ganharam a rua. E agora?

Escrevi aqui, depois da manifestação de 8 de Março, que, perante uma ausência ou fraqueza geral dos instrumentos de mediação política, os ganhos na rua podiam não obter correspondente tradução institucional. Os professores fizeram prova concludente da sua mobilização contestatária há 10 meses. Que aconteceu desde então?

No passado sábado, ouvimos a Ministra da Educação afirmar que na instância negocial criada com os Sindicatos - a chamada Comissão Paritária - não tinham sido apresentadas situações que exigissem ponderação e alteração dos dispositivos da avaliação de desempenho. No domingo seguinte, ouvimos o dirigente sindical desmentir a Ministra, argumentando que tinha entregue um relatório a 14 de Outubro.

Espero ter ouvido mal. Um Sindicato entrega um documento crítico a 14 de Outubro e convoca uma manifestação para 3 semanas depois? A 14 de Outubro não estava já em cima da mesa a data de 8 de Novembro? Mais: a manifestação de 8 de Novembro foi agendada pelo Sindicato para responder à resposta dada pelo Ministério ao documento de 14 de Outubro, ou para garantir uma antecipação relativamente a uma outra manifestação de professores convocada por entidades não-sindicais para dia 15 de Novembro?

O que é hoje para mim evidente é que o Sindicato não soube assegurar nem conduzir o processo negocial sobre a avaliação.

Pode perguntar-se, legitimamente, se um Sindicato de Professores tem essa capacidade, ou seja, se a matéria implicada no tema da avaliação é de natureza sindical. A meu ver é uma matéria com incidência sindical, mas é duvidoso que seja predominantemente sindical, uma vez que respeita tanto ao estatuto e carreira docente, como à organização das escolas.

Mas mesmo que admitamos estar perante uma matéria fundamentalmente sindical, o que me parece é que o Sindicato dos Professores desenvolveu nos últimos 30 anos uma perspectiva de trabalho limitada aos temas estritamente sindicais: remunerações e regimes de trabalho e progressão dos professores. Durante estas três décadas, o Sindicato dos Professores conduziu a sua acção sindical na lógica da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública (e, de forma mais ampla, na da CGTP). Daí resultou um afunilamento da condição de professor, na visão e na prática sindical, na condição de funcionário público. 

E serão os professores funcionários públicos? A meu ver, a pergunta e o debate subsequente fazem sentido.

E fazem tanto sentido, que posso adivinhar no protesto dos professores um grito, porventura difuso, mas real, contra o que pode ser entendido como um processo de funcionalização da actividade docente! Assim sendo, a revolta dos professores dirige-se, em partes equivalentes, contra o Ministério e contra o Sindicato.

O Sindicato falhou como instância de mediação. E falhou porque os objectivos e estratégia a que se subordinou não lhe permitem intervir nos novos termos em que se equaciona hoje a condição de professor. O Sindicato não é interlocutor para a mudança e não protagonizou, dos anos 1980 até hoje, qualquer proposta inovadora sobre a organização e o quotidano escolar.

De modo que o desafio que está colocado aos professores e às escolas é como transformar a vitória da mobilização de rua em ganhos na escola - ganhos que permitam qualificar o trabalho docente e o papel da escola na sociedade.

Esse é um desafio bem complexo e exigente. Os professores teriam a vida mais facilitada, neste aspecto, se as relações com a tutela não estivessem inquinadas por um discurso tão "anti-professor", como aquele que é veiculado pelos próceres do Ministério da Educação. É preciso portanto descobrir, para professores e, sobretudo, para as escolas, interlocutores noutras áreas da sociedade e da vida institucional.