Igualdade e justiça

EncontroVersas, um encontro para falar de Direito e direitos, Ética, Normalidade e diferença, Família,  Escola, Educação, Cidadania, promovido pela CerciPeniche.

A mesa do painel em que participei (Igualdade, diferença e direitos), moderado por Bernardo Costa (secretário da Escola Superior de Tecnologias do Mar, de Peniche) era formada por Mário Aboim (advogado, Presidente da Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social) e dois juízes de Direito: Isabel Baptista e Clemente Lima.

A ConVersa, animada sobretudo pelos dois juizes, fluiu em torno da questão dos valores, da defesa e promoção de direitos, do respeito pela diversidade humana. Formados na Escola de Magistrados, Isabel Baptista e Clemente Lima apresentam aquele discurso com referências culturais de leque amplo, que em muito ultrapassa o tradicional registo hermético dos juristas. Citaram, por exemplo, Manuel da Fonseca e Mário-Henrique Leiria, com mais convicção do que os mestres do Direito. Neles perpassa o reflexo positivo da abertura intelectual do que foi o principal responsável pelo Centro de Estudos Judiciários, Laborinho Lúcio.

A justiça dilatou a sua presença na sociedade contemporânea de uma forma porventura inesperada. Pede-se-lhe não apenas que resolva conflitos, mas que preencha as lacunas da democracia e garanta o princípio da igualdade, quando não da própria liberdade. A justiça entrou no rol dos direitos humanos, razão pela qual a procura de justiça é hoje superior à oferta. A morosidade e alguma ineficácia da intervenção judiciária parecem ser o preço a pagar pela crescente politização da justiça.